Notícias Empresariais
IRPF 2026 deve ter entrega entre 16 de março e 29 de maio; calendário será mais curto neste ano? Entenda
13 de março de 2026
Contábeis
A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras do Imposto de Renda 2026, mas já marcou para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 10h, a apresentação das novidades da temporada de entrega. Antes mesmo do anúncio oficial, publicações nas redes...
Leia na integra
Confusão patrimonial com terceiros justifica arresto cautelar de bens em IDPJ, afirma TJ-SP
13 de março de 2026
Conjur
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica admite o arresto cautelar de bens (apreensão preventiva) quando existem elementos objetivos que indicam confusão patrimonial e risco iminente de frustração da execução da dívida.
Com esse entendimento,...
Leia na integra
Reforma Tributária marca virada estratégica para o comércio exterior brasileiro
12 de março de 2026
Contábeis
A suspensão da multa de 1% por erro de classificação fiscal ganhou destaque no debate sobre a reforma tributária. Mas, para especialistas do setor, o impacto real dessa mudança não está apenas na penalidade formal, e sim na forma como a classificação fiscal passa a influenciar...
Leia na integra
NR-1: Empresas arriscam multas e sanções por descumprimento de normas de segurança e saúde
12 de março de 2026
Contábeis
Empresas que deixarem de observar as regras de saúde e segurança do trabalho previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão sujeitas à aplicação de penalidades administrativas. De acordo com os critérios estabelecidos na NR-28, infrações consideradas comuns podem resultar em...
Leia na integra
Pronampe 2026: Quais sãos as regras e quem pode contratar?
12 de março de 2026
Jornal Contábil
Um dos principais programas para dar fôlego e auxiliar na manutenção das empresas brasileiras é o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O programa foi instituído em maio de 2020 pela Lei 13.999/2020 na época como uma medida emergencial para as empresas...
Leia na integra
CNPJ passará por grandes mudanças e terá impacto na contabilidade
12 de março de 2026
Jornal Contábil
O cenário empresarial brasileiro passará por uma grande mudança em sua identificação oficial. A partir de julho de 2026, as novas empresas registradas no Brasil receberão um número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em um novo formato, que mescla letras e...
Leia na integra
Consequências para as empresas que não usarem ERP na Reforma Tributária
12 de março de 2026
Jornal Contábil
O Brasil atravessa por uma grande transformação de seu sistema de impostos das últimas décadas. Com a implementação gradual da Reforma Tributária, o foco das empresas e dos escritórios de contabilidade deixou de ser apenas a interpretação de normas complexas para se concentrar...
Leia na integra
Nova orientação afeta brasileiros que colocam CPF na nota
12 de março de 2026
Contadores
O uso do CPF na nota é algo bem comum entre os brasileiros, especialmente por conta de programas estaduais que devolvem parte do imposto ao consumidor, além de várias outras vantagens.
No entanto, a prática agora entra em um momento de mudança importante, especialmente com a nova orientação do...
Leia na integra
Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e a ineficácia de seus efeitos perante terceiros sem vínculo societário
12 de março de 2026
Migalhas
Ementa: A desconsideração da personalidade jurídica possui fronteiras subjetivas precisas: alcança sócios, administradores e empresas do mesmo grupo econômico. Terceiros sem vínculo societário são, por definição legal, intangíveis por essa via. A...
Leia na integra
Em caso de dívidas MEI pode pedir falência?
11 de março de 2026
Jornal Contábil
Todos os anos, milhares de empresas brasileiras acabam fechando suas portas, e os motivos são os mais variados, embora o baixo faturamento e as dívidas sejam os principais motivos.
Ainda que a quebra de empresas normalmente seja sempre associada a grandes empresas e multinacionais, a verdade é que pequenos empreendedores e...
Leia na integra
